Política de Privacidade

A Acrópole Play se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.

Assim, além de aceitar o Termo de Uso da Acrópole Play, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.

 

Definições

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do usuário.

Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural. São todos os dados que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa, por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.

Tratamento de Dados Pessoais - toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

1. Coleta e uso de dados pessoais e informações

Primeiramente, é importante ressaltar ser imprescindível para a Acrópole Play a coleta, o armazenamento e o processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.

Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a Acrópole Play coletar, receber e armazenar, automaticamente, dados pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies ou outras sequências de caracteres identificadores e, ainda, informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela Acrópole Play a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o usuário, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da plataforma.

Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela Acrópole Play, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.

Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

Os dados pessoais e cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da Acrópole Play, bem como alertas e notificações do sistema.

A Acrópole Play coleta informações sobre você e seu uso do serviço, suas interações com a plataforma e a publicidade da Acrópole Play, assim como informações sobre seu computador e outros aparelhos utilizados para acessar o serviço Acrópole Play (tais como smart TVs, aparelhos móveis e outros aparelhos de streaming). Tais informações incluem:

  • suas atividades no serviço Acrópole Play, como os títulos selecionados, o histórico de títulos assistidos e buscas;
  • suas interações com nossos emails, nossas mensagens de texto e nossas mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;
  • detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
  • IDs ou outros identificadores únicos de aparelhos;
  • características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP (que pode indicar à Netflix sua localização geográfica aproximada), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet;
  • informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora). (Consulte a seção “Cookies e publicidade na Internet” para obter mais detalhes.)

Além disso, os dados pessoais e cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da Acrópole Play, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

  • possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Acrópole Play de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
  • auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos usuários (produtores, afiliados e compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a direitos autorias e propriedade intelectual;
  • realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da Acrópole Play;
  • aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
  • enviar aos usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Acrópole Play.

 

1.1. Dados pessoais e direitos dos usuários

Destacamos que é direito dos usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela Acrópole Play.

Além disso, os usuários sempre poderão entrar em contato com a Acrópole Play para requerer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, desde que isso não impeça o fornecimento/continuidade dos serviços pela Acrópole Play. Caso contrário, a conta do usuário poderá ser descontinuada.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela Acrópole Play, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os usuários deverão contatar a Acrópole Play através do e-mail [email protected]

Caso o Usuário retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a Acrópole Play não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.

Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas à Acrópole Play pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela Acrópole Play mesmo que sua exclusão seja solicitada.

Além disso, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, a Acrópole Play poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A Acrópole Play manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que o Usuários requeira formalmente a exclusão dos dados antes desse período.

Destaca-se que o Usuário, ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta na Plataforma, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso da Plataforma e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.

 

2. Divulgação à terceiros dos dados cadastrais e pessoais coletados

Você concorda que a Acrópole Play poderá entregar os dados pessoais e cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao comprador, afiliado ou produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros usuários da Acrópole Play ou a terceiros.

Você concorda que a Acrópole Play poderá compartilhar, com produtores, afiliados e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).

Você concorda, também, que a Acrópole Play poderá compartilhar os dados pessoais e cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da Acrópole Play, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a Acrópole Play exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os dados pessoais de usuários, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.

 

3. Controle dos dados cadastrais pelos usuários

Cada usuário tem controle sobre os dados cadastrais constantes no perfil criado na Acrópole Play, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A Acrópole Play não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo usuário. Os usuários poderão atualizar seus dados cadastrais junto a Acrópole Play através da Plataforma Acrópole Play.

 

4. Manutenção dos dados cadastrais e pessoais após a exclusão da conta

Você poderá excluir sua conta junto à Acrópole Play a qualquer momento, acessando as configurações da plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, a Acrópole Play procederá a exclusão definitiva de dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo usuário ao longo da relação com a Acrópole Play, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

 

5. SPAM

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da Acrópole Play ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima.

 

6. Alterações desta Política de Privacidade

A Acrópole Play se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a Acrópole Play comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na plataforma.

Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Acrópole Play após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

 

Última atualização: 24 de janeiro de 2020